Em reuni\u00e3o na \u00faltima segunda feira, dia 02 de agosto, os Vereadores da C\u00e2mara Municipal, realizaram a vig\u00e9sima oitava reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021.\u00a0 Na pauta de vota\u00e7\u00e3o constava 7 (sete) Projetos de Lei e um Comunicado de autoria do Poder Executivo e 4 (quatro) Indica\u00e7\u00f5es de autoria do Poder Legislativo. Sem a parceria dos Vereadores e Poder Executivo, muitas melhorias para a popula\u00e7\u00e3o cristalense, n\u00e3o poderiam estar sendo realizadas na cidade.<\/p>\n
Para Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, <\/strong>n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos o Projeto de Lei que abre credito no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o de pontes e mata-burros, e compra de combust\u00edvel para ve\u00edculos da Secretaria mencionada.<\/p>\n Para Secretaria de Sa\u00fade, <\/strong>n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos o Projeto de Lei que abre credito no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com capacidade de no m\u00ednimo 10 pessoas e com acessibilidade, para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o para tratamento fora do Munic\u00edpio de Cristais, proveniente de Emenda Parlamentar. Para a aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, aprovamos e liberamos o Projeto de Lei que abre cr\u00e9dito do valor de R$ 78.567,00 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais) para compra de materiais de EPIs, material medico hospitalar, medicamentos e material de limpeza entre outros.<\/p>\n Tamb\u00e9m para a Secretaria de Sa\u00fade, aprovamos e liberamos o Projeto de Lei que regulamenta o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de origem animal, assim como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos produtos de origem vegetal, garantindo a seguran\u00e7a alimentar nos produtos de origem vegetal comercializados no munic\u00edpio de cristais, estabelecendo normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria tamb\u00e9m de todos os produtos de origem vegetal.<\/p>\n Ainda destinado a Secretaria de Sa\u00fade, liberamos e aprovamos o Projeto de Lei no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) que tem como objetivo abrir credito para pagamento das di\u00e1rias dos servidores da manuten\u00e7\u00e3o do Programa de sa\u00fade da Fam\u00edlia PSF, justificando pelo fato do decreto d3e 30 de junho de 2021 conceder aos servidores p\u00fablicos municipais da \u00e1rea da sa\u00fade o pagamento de di\u00e1rias.<\/p>\n Para Secretaria de Assist\u00eancia Social,<\/strong> a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento decidiu manter em tempo para estudo o Projeto de Lei n\u00famero 109 que visa a abertura de credito adicional no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) para suplementar a dota\u00e7\u00e3o de vencimentos e vantagens de servidora municipal, remanejada para a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial.<\/p>\n Outro Projeto que liberamos e aprovamos, foi o Projeto de Lei numero 121(cento e vinte um), no valor de R$ 42.944,57 (Quarenta e dois mil Novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para repasse ao Programa de Interven\u00e7\u00e3o Precoce Avan\u00e7ada \u2013 PIPA (APAE), por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de repasse que o munic\u00edpio recebeu do Governo Estadual.<\/p>\n De autoria da Vereadora Claedmar Aparecida Santos Maia, tamb\u00e9m aprovamos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 33\/2021<\/strong> para o Executivo que visa verificar a possibilidade de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma pista de skate em \u00e1rea dispon\u00edvel nas Pra\u00e7as de cada bairro da cidade de Cristais.<\/p>\n De autoria de TODOS os Vereadores, tamb\u00e9m aprovamos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 34\/2021<\/strong> para o Executivo que visa verificar a possibilidade de que seja analisada a isen\u00e7\u00e3o de juros e multas de d\u00e9bitos fiscais, decorrentes de valores devidos por contribuintes aos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) inscritos na d\u00edvida ativa e em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial, estendendo id\u00eanticas condi\u00e7\u00f5es aos contribuintes com parcelamento em curso nesta data.<\/p>\n De autoria de TODOS os Vereadores, tamb\u00e9m aprovamos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 35\/2021<\/strong> para o Executivo que visa verificar a possibilidade de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no pared\u00e3o localizado na Rua Ant\u00f4nio Campos, Pr\u00f3ximo a Igreja do Reinado, tendo em vista que este tem sido utilizado para deposito irregular de lixo ocasionando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o circunvizinha, bem como sua deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De autoria de TODOS os Vereadores, tamb\u00e9m aprovamos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 36\/2021<\/strong> para o Executivo que visa verificar a possibilidade de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, cal\u00e7ada, ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Joaquim Pires de Morais, que liga os bairros Alvorada e Vila Madalena.<\/p>\n Durante a Reuni\u00e3o desta segunda feira, tamb\u00e9m foi lido por mim e ser\u00e1 constado em ata, o comunicado que recebemos na C\u00e2mara, de Licenciamento do Prefeito Municipal Djalma Francisco Carvalho, que se ir\u00e1 se afastar da administra\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio por 21 dias e ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo vice Prefeito Leonardo Luiz Oliveira o qual j\u00e1 est\u00e1 devidamente ciente do encargo. Em nome de toda C\u00e2mara Municipal, desejamos uma boa recupera\u00e7\u00e3o ao Prefeito Professor Djalma, e uma boa administra\u00e7\u00e3o ao Sr. Leonardo, que juntos, possamos trabalhar por uma Cristais melhor para toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao cidad\u00e3o cristalense e ouvinte da r\u00e1dio Cristal FM, que deseja acompanhar mais o nosso trabalho na C\u00e2mara durante as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias que acontecem durante todas as segundas feiras \u00e0s 18h, e saber sobre os of\u00edcios, indica\u00e7\u00f5es e Projetos de Leis, basta se conectar ao nosso canal no Youtube \u2013 \u201cC\u00e2mara Municipal de Cristais\u201d <\/u>\u00a0e ao nosso site www.camaracristais.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n No site da C\u00e2mara voc\u00ea pode conferir as atas das reuni\u00f5es, as indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores para o Poder Executivo, as Leis que est\u00e3o em vigor, assim como na aba da Transpar\u00eancia, conferir as despesas do Legislativo, como folha de pagamento, di\u00e1rias de viagens, gastos com o pessoal, decretos, Leis aprovadas e a estrutura interna da C\u00e2mara.<\/p>\n Por fim, fortale\u00e7o a ideia de que a C\u00e2mara Municipal de Cristais, leg\u00edtima representante do povo, refor\u00e7a o seu compromisso para com todos os cristalenses e todos os vereadores se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n C\u00e2mara Municipal de Cristais Gest\u00e3o 2021\/2024.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na \u00faltima segunda feira, dia 02 de agosto, os Vereadores da C\u00e2mara Municipal, realizaram a vig\u00e9sima oitava reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021.\u00a0 Na pauta de vota\u00e7\u00e3o constava 7 (sete) […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11570,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-11569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11569"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11571,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11569\/revisions\/11571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}