Em reuni\u00e3o na \u00faltima segunda feira, dia 07 de junho, os Vereadores da C\u00e2mara Municipal, realizaram a vig\u00e9sima primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021.\u00a0 Na pauta de vota\u00e7\u00e3o constava 6 (seis) projetos de autoria do Poder Executivo. Sem a parceria dos Vereadores e Poder Executivo, muitas benfeitorias para a popula\u00e7\u00e3o cristalense, n\u00e3o poderiam estar sendo realizadas na cidade.<\/p>\n
Para Secretaria de Obras,<\/strong> n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos a quantia de R$50.000,00 <\/strong>(cinquenta mil reais) para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o da frota da secretaria de obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, todos destinados a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio de Cristais.<\/p>\n Ressaltando que o direito de seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um direito fundamental aos cidad\u00e3os, garantido pelo Estado, aprovamos tamb\u00e9m o Projeto de Lei que autoriza a Cess\u00e3o de Uso gratuita do im\u00f3vel p\u00fablico pertencente ao munic\u00edpio de Cristais, para regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do quartel da policia Militar, para regulamentar a situa\u00e7\u00e3o do quartel, uma vez que o referido pr\u00e9dio foi constru\u00eddo na gest\u00e3o 1989\/1992 pelo prefeito H\u00e9lio Ferreira com fim exclusivo de abrigar a Policia Militar, ate os dias atuais, n\u00e3o houve nenhuma Lei regulamentando a Cess\u00e3o de Uso do referido im\u00f3vel.<\/p>\n Para Secretaria de Turismo,<\/strong> n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos a quantia de R$28.500,00 <\/strong>(mil reais) para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de letreiro com a inscri\u00e7\u00e3o EU \u2764 CRISTAIS que ser\u00e1 instalado ao lado do monumento a Cristais existente na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia.<\/p>\n Para Secretaria de Sa\u00fade,<\/strong> n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos a quantia de R$14.400,00 <\/strong>(quatorze mil e quatrocentos reais) com objetivo de suplementar a dota\u00e7\u00e3o 217 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tais como: pe\u00e7as para ve\u00edculos, aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica e papelaria.<\/p>\n Ainda na pasta de Sa\u00fade, aprovamos o Projeto de Lei que tem com objetivo a abertura de cr\u00e9dito suplementar para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos no \u00e2mbito hospitalar, tais como: respiradores, aparelhos de realiza\u00e7\u00e3o de analises clinicas (laborat\u00f3rio), aparelho de raio X, aparelhos de monitoramento card\u00edacos entre outros, no valor de R$13.650,00 <\/strong>(treze mil seiscentos e cinquenta reais).<\/p>\n <\/p>\n abertura de credito especial referente a manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta no Projeto de Lei n\u00famero 69<\/u>.<\/p>\n Outro projeto que liberamos e aprovamos em vota\u00e7\u00e3o, foi o Projeto de Lei n\u00famero 70<\/u>, tamb\u00e9m destinado a \u00e1rea da sa\u00fade, que possui o objetivo de realizar a transfer\u00eancia de recursos para o pagamento do Convenio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Vicente de Paula de Campo Belo, no valor de R$100.000,00 <\/strong>(cem mil reais). O convenio entre nosso munic\u00edpio e a Santa Casa de Campo \u00e9 muito importante para todos n\u00f3s cristalenses que necessitamos de atendimento m\u00e9dico urgente, sendo que no nosso munic\u00edpio n\u00e3o possu\u00edmos um CTI para casos mais graves.<\/p>\n Aprovamos e liberamos o Projeto de Lei numero 72<\/u> que autoriza o Munic\u00edpio a contratar de forma tempor\u00e1ria, m\u00e9dicos estrangeiros residentes no Brasil, que exerceram a medicina no pa\u00eds por meio do Programa Mais M\u00e9dicos, durante o per\u00edodo que perdurar o estado de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, devido as altas demandas decorrentes da crise sanit\u00e1ria, causada pela COVID-19.<\/p>\n Tamb\u00e9m para a \u00e1rea da sa\u00fade, aprovamos e liberamos o Projeto de Lei n\u00famero 74<\/u>, referente ao pagamento de servi\u00e7os prestados por pessoa jur\u00eddica, referente a realiza\u00e7\u00e3o de exames RT-PCR para diagnosticar pacientes com Covid-19, de acordo com o repasse de incentivo financeiro, em car\u00e1ter excepcional, para o custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o primaria, para o enfrentamento do Covid-19, no valor de R$20.000,00<\/strong> (vinte mil reais).<\/p>\n Aprovamos e liberamos a quantia de R$44.485,50<\/strong> (Quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), para a\u00a0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo utilizados no combate ao Covid-19, como por exemplo, EPI\u2019s, testes de ant\u00edgeno, material de limpeza, material medico hospitalar, de acordo com o Projeto de Lei n\u00famero 75 <\/u>e, a quantia de R$80.500,00 <\/strong>(oitenta mil e quinhentos reais), para a compra de oxig\u00eanios medicinais, mascaras lar\u00edngeas e c\u00e2nulas endotraqueais, m\u00e1scara de concentra\u00e7\u00e3o com reservat\u00f3rio, ressuscitador manual adulto\/infantil com bolsa e mascara, utilizados no ambulat\u00f3rio para tratamento do Covid-19, de acordo com o Projeto de Lei n\u00famero 76\/2021.<\/u><\/p>\n Para finalizar os Projetos de Lei referentes a \u00e1rea da Sa\u00fade, aprovamos e liberamos no Projeto de Lei numero 77<\/u>, a quantia de R$34.500,00<\/strong> (trinta e quatro mil e quinhentos reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, tais como, laringosc\u00f3pio de v\u00eddeo c\u00e2mera, monitor cadioversor com bateria: eletrocardiograma, ox\u00edmetro de pulso, press\u00e3o invasivo e n\u00e3o invasiva, capnografia, monitoriza\u00e7\u00e3o invasiva, para o enfrentamento do Coronav\u00edrus, inseridos no Plano Operativo de Contingencia Macrorregional, na grade de leitos de Minas Gerais.<\/p>\n Para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,<\/strong> n\u00f3s Vereadores aprovamos e liberamos a quantia de R$274.431,00 <\/strong>(duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais) para abertura de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, tais como materiais de limpeza, materiais de EPI, material de expediente, pe\u00e7as de ve\u00edculos, pagamento de servi\u00e7os terceirizados referente a materiais gr\u00e1ficos, portal da educa\u00e7\u00e3o, Projeto Educare e Transporte Escolar. Outra parte deste cr\u00e9dito, ser\u00e1 destinado para obras e instala\u00e7\u00f5es na reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Prefeito Aristeu Maia, onde ser\u00e1 feita manuten\u00e7\u00e3o, troca de pisos, janelas, portas, cobertura da quadra e Projeto El\u00e9trico.<\/p>\n Outro Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que foi colocado em discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es, foi o Projeto de numero 66<\/u>, que autoriza a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a usar apenas a nomenclatura de Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o voltar a inserir de forma independente, a Secretaria de Cultura em nosso \u00a0\u00a0munic\u00edpio. As comiss\u00f5es respons\u00e1veis, solicitaram tempo para que possam estudar melhor o projeto e sanar duvidas dos Vereadores, junto a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estiveram presentes em nossa reuni\u00e3o, os PROPRIETARIOS das fabricas de Jeans do nosso munic\u00edpio, que relataram para n\u00f3s Vereadores, as dificuldades que eles v\u00eam enfrentando durante esse per\u00edodo de pandemia, principalmente com os decretos municipais, e pedindo a ajuda dos Vereadores junto a administra\u00e7\u00e3o, para que as fabricas n\u00e3o tenham que ficar fechadas conforme o decreto de numero 88 de 21 de maio de 2021. Explicamos para eles, que embora os Vereadores n\u00e3o tenham autonomia para alterar Decretos Municipais, feitos pelo Poder Executivo, n\u00f3s Vereadores, iremos solicitar ao Prefeito que seja planejado uma solu\u00e7\u00e3o que alie o movimento econ\u00f4mico das fabricas de Jeans e priorize a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o cristalense e de seus trabalhadores.<\/p>\n Ao cidad\u00e3o cristalense e ouvinte da r\u00e1dio Cristal FM, que deseja acompanhar mais o nosso trabalho na C\u00e2mara durante as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias que acontecem durante todas as segundas feiras \u00e0s 18h, e saber sobre os of\u00edcios, indica\u00e7\u00f5es e Projetos de Leis, basta se conectar ao nosso canal no Youtube \u2013 \u201cC\u00e2mara Municipal de Cristais\u201d <\/u>\u00a0e ao nosso site www.camaracristais.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n No site da C\u00e2mara voc\u00ea pode conferir as atas das reuni\u00f5es, as indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores para o Poder Executivo, as Leis que est\u00e3o em vigor, assim como na aba da Transpar\u00eancia, conferir as despesas do Legislativo, como folha de pagamento, di\u00e1rias de viagens, gastos com o pessoal, decretos, Leis aprovadas e a estrutura interna da C\u00e2mara.<\/p>\n Por fim, fortale\u00e7o a ideia de que a C\u00e2mara Municipal de Cristais, leg\u00edtima representante do povo, refor\u00e7a o seu compromisso para com todos os cristalenses e todos os vereadores se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n C\u00e2mara Municipal de Cristais Gest\u00e3o 2021\/2024.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na \u00faltima segunda feira, dia 07 de junho, os Vereadores da C\u00e2mara Municipal, realizaram a vig\u00e9sima primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021.\u00a0 Na pauta de vota\u00e7\u00e3o constava 6 (seis) […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-11546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11547,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11546\/revisions\/11547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaracristais.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}